A reabilitação e entrega de habitação municipal em Lisboa sofre um abrandamento. Essa é a principal conclusão a retirar da análise aos dados disponibilizados pela Câmara Municipal de Lisboa ao DN, nos quais se identifica que estão “reabilitadas 7201 frações” e um “investimento elegível de cerca de 299 milhões de euros ”, aproximando-se o valor previsto do executado até final de 2026.
https://sapo.pt/artigo/lisboa-reabilitacao-de-casas-municipais-a-meio-caminho-e-3500-candidaturas-por-fazer-6acff43167f99269c8fafab8
Para os que acharem ser muito texto para ler:
Foram entregues em 2026 nos vários programas de habitação da CML 253 habitações. A média dos anos anteriores foi de 687 chaves (850 só em 2025) ao longo dos dois mandatos do Moedas. No programa “De Volta ao Bairro”, por exemplo, destinado a jovens até aos 35 anos, a previsão é disponibilizar 63 casas em 2026, abaixo das 120 inicialmente apontadas para este ano.
Estão a ser intervencionados 13% dos devolutos, que se calculam ser 26000 no total, portanto 3380 fogos mas a CML não esclarece o número nem que tipo de intervenção está a fazer.
À data, a CML aponta apenas pouco mais de 50% de frações intervencionadas previstas para o efeito , num total de 7201, mas não está identificado o tipo de intervenção na fração que tanto pode ser interior (de remodelação ou só cosméticos) como de fachada (pinturas, pequenos arranjos). Obras necessárias e não deviam contabilizar para a reabilitação de imóveis que o Moedas proclama.
Foram anunciados 800M de investimento mas à data apenas estão investidos 299M, ou seja, 37,4% do total previsto. Gonçalo Reis, vice-presidente da CML, “reconheceu na Assembleia Municipal que a execução da despesa em habitação no primeiro semestre de 2026 se ficou pelos 39%” e que o “relatório de acompanhamento do PRR da própria Câmara, relativo ao 1.º quadrimestre de 2026, apontava para metade do financiamento da habitação por executar.”
Dos vários programas que estavam em curso, o executivo do Moedas desde que chegou, em 1638 fogos em projeto:
- 391 do alto do Restelo estão congelados ou cancelados
-549 Marvila prosseguem o seu curso
- 698 foram cancelados mas pelo facto das propostas apresentadas nos concursos não terem sido consideradas aptas para adjudicação pelos respetivos júris
Diz o deputado Carlos Teixeira (Livre) “O abrandamento tem duas causas: acabaram as casas novas que o executivo de esquerda deixou em obra, e esgotou-se o stock de casas municipais vazias que havia para reabilitar com poucas obras. E o que Carlos Moedas programou para as substituir é um único edifício com 31 frações. 2026 é o primeiro ano em que se vê o que durante esses cinco anos não semeou”.